Engenheiro Civil

Ronaldo Franchini

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

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Ronaldo Franchini

Comentário · há 7 anos

Por unanimidade, TRF-4 mantém condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

A senhora conhece o processo para fazer esta afirmação? Existe prova de tudo o que está relatado no processo do sítio de Atibaia. O relatório da Policia Federal é contundente!!!

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Ronaldo Franchini

Comentário · há 7 anos

Idoso pode vender o patrimônio?

Paulo Henrique Brunetti · há 7 anos

Não concordo com sua opinião de maneira alguma! Se o idoso tem plena capacidade cognitiva ele tem, também, a capacidade para vender seu patrimônio. Afinal, quem é considerado idoso? Conheço muitos amigos com mais de 80 anos que têm a cabeça muito melhor do que os jovens de hoje, que são enganados por qualquer um. Vamos acabar com esta discussão inútil! Idosos capazes podem vender seu patrimônio sem discussão!

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Ronaldo Franchini

Comentário · há 9 anos

Podem cobrar ICMS na minha conta de luz?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Isto tudo é uma verdadeira piada, como tudo neste país. Quer dizer que o estado rouba do cidadão cobrando indevidamente ICMS sobre o custo da transmissão e o da distribuição e depois o STJ dá ganho de causa ao estado, com o argumento que a devolução irá causar um efeito devastador nas contas dos estados. Quer dizer que roubar pode e devolução é impossível, porque o ladrão não tem dinheiro para devolver o que roubou. Cá para nós, o país está totalmente desmoralizado, os cidadãos é que se virem com este desmando e corrupção sem fim!!!

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Recomendações

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Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 10 anos

O bar na frente da minha casa faz barulho a noite toda. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Não é só ilícito penal (contravenção) é igualmente ilícito civil (artigo 1277 CC) teoria dos "três S - saúde, segurança e sossego nas relações de vizinhança. É conveniente verificar também o zoneamento para ver se existem restrições de silêncio e em quais horários.

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Regina Oliveira

Comentário · há 10 anos

O bar na frente da minha casa faz barulho a noite toda. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Caro, boa tarde.

Vivi problema igual por vários meses. Denunciei na Secretaria de Postura, Meio Ambiente, e nada. Chamei a policia militar que até foi ao local, mas nada pode fazer. Até que fui numa delegacia de Policia Civil, e fiz o BO, de lá mesmo marcaram a audiência no Juizado de Pequenas Causas, fiz denuncia também no Ministério Público. Sei que infernizei tanto a vida do camarada que ele não viu solução melhor que acabar com o barulho. Tem que ter muita coragem para comprar esta briga.

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Fátima Burégio

Comentário · há 10 anos

O bar na frente da minha casa faz barulho a noite toda. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Tenho um artigo escrito sobre a Perturbação de Sossego.
Nele, indico até um modelo de Notificação Extrajudicial ao vizinho barulhento.
Vou compartilhar aqui no Jusbrasil

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